FONTE: http://blogs.ne10.uol.com.br/torcedor/2011/05/15/e-guerra-ou-futebol/
Torcidas organizadas

NÃO É SOBRE FUTEBOL

Por Glauber Lemos*

Domingo de clássico entre Sport e Santa Cruz no Recife. O temor da população em relação ao jogo se justifica mais uma vez. Antes do jogo, um líder de torcida é espancado a paus, pedras e chutes. Boatos sobre sua morte correm nas redes sociais. Torcedores e não torcedores já esperam pela vingança e a explosão de violência que a acompanha. Aparentemente a ação preventiva da polícia na evacuação do estádio e a divulgação de que o dito líder não havia morrido parecem dissuadir a corrente de violência. Mas as cenas que antecederam o jogo, amplamente divulgadas pelas mídia sociais,  são barbarizantes.

Na mente da população surge novamente a pergunta: o que fazer para reduzir esse mal social?

Uma das iniciativas públicas mais recentes diz respeito ao frequentemente invocado, mas pouco conhecido do público em geral, Estatuto do Torcedor de 2003. De fato, esse instrumento legal prevê, em alguns de seus artigos, punições específicas para quem se envolve em brigas e outras ilegalidades em contextos esportivos.

Por exemplo, eu, como torcedor, posso me desentender com um outro sujeito isolado que, ao meu lado na arquibancada, insiste em uma postura que considero estúpida. No decorrer do jogo, trocamos xingamentos, ele me chama de veado, eu xingo a mãe dele de prostituta. Trocamos uns bofetões, ele sai com um dente quebrado e eu fico com um olho roxo, cada um com sua devida lesão corporal. O que o Estatuto do Torcedor prevê?

Art. 41-B.  Promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos: Pena – reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa.

No caso, se nós dois formos pessoas com bons antecedentes e sem punições anteriores relacionadas às práticas previstas no citado artigo, teremos ainda o benefício da conversão da pena de reclusão em impedimento de presença em eventos esportivos da mesma natureza.

Agora imaginem outra situação: eu faço parte de uma torcida organizada. O resultado do jogo para mim é o que menos interessa. O que eu quero é extravasar meus impulsos mais primitivos contra meus inimigos, e para isso minha estratégia é simples. No dia do jogo me reúno logo cedo na sede da nossa torcida. Lá, juntamente com meus companheiros, fumamos maconha, crack ou cheiramos cocaína. Tomamos umas cervejas, entoamos uns cânticos e saímos à luta. A gente vai sem a camisa porque um juiz proibiu a entrada da torcida no estádio. Mas sem camisa ninguém sabe que a gente é parte da torcida. Paus pedras, eventualmente um revólver roubado. No caminho para estádio, um rival sozinho no trem do metrô. É a nossa oportunidade. Pauladas, pedradas, chutes na cabeça! Quebra a janela! Vamos jogar ele fora do trem!

Está feito. Mais um torcedor assassinado. O que o Estatuto prevê?

Art. 41-B.  Promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos: Pena – reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa.

E aí o leitor inteligente pergunta: mas o crime foi praticado distante do estádio? E o Estatuto responde:

  • 1o Incorrerá nas mesmas penas o torcedor que:

I – promover tumulto, praticar ou incitar a violência num raio de 5.000 (cinco mil) metros ao redor do local de realização do evento esportivo, ou durante o trajeto de ida e volta do local da realização do evento;

E, novamente, o leitor inteligente questiona: e o que o Estatuto diz sobre essa “criatividade” para o mal desses torcedores?

Não muito, mas diz o seguinte:

  • 1o Incorrerá nas mesmas penas o torcedor que:  

(…)

II – portar, deter ou transportar, no interior do estádio, em suas imediações ou no seu trajeto, em dia de realização de evento esportivo, quaisquer instrumentos que possam servir para a prática de violência.

Que instrumentos seriam estes?

Art. 13-A.  São condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, sem prejuízo de outras condições previstas em lei:

(…)

II – não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência;

(…)

IV – não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo;

(…)

VII – não portar ou utilizar fogos de artifício ou quaisquer outros engenhos pirotécnicos ou produtores de efeitos análogos;

Como se vê, o dispositivo jurídico preocupa-se mais com a entrada de bandeiras nos estádios do que com ataques coletivos violentos operados de forma estratégica por organizações criminosas.

Embora, logo em seu segundo artigo, este mesmo estatuto preveja que as organizações de torcedores são obrigadas a “manter cadastro atualizado de seus associados ou membros” que contenham informações básicas como nome, RG, CPF e endereço de seus membros, não há em nenhum momento distinção entre os crimes praticados por torcedores isolados em contextos de discussão e extravasamento esportivo (como os do primeiro exemplos), e aqueles que são produzidos por grupos socialmente organizados de torcedores que se envolvem em correntes de violência competitiva, sobretudo rivalizando com outros grupos de torcedores.

Além disso, alguém já tentou fazer um cadastro com RG, CPF e endereço dos membros do Comando Vermelho? Pois é… Organizações criminosas não se preocupam com isso.

Percebam, então, que o Estatuto do Torcedor não serve às torcidas organizadas. Essas organizações e suas práticas ilegais devem ser tratadas à luz daquilo que prevê o Código Penal, porque para tais organizações o que menos importa é o futebol.

Evidentemente, isso não encerra o debate. Em outro texto já tratei de uma parcela das ações empreendidas por estes grupos, que incluem vandalismo, disputa territorial, ataques à polícia e uma série de outras ilegalidades que atualmente ocorrem mais externa do que internamente aos estádios. Uma vez que as práticas de violência são de causas diversas, as estratégias preventivas também devem ser construídas no mesmo sentido. Devem ser incluídos nessa agenda a participação dos estados e dos clubes em parceria, monitorando com câmeras os estádios e colaborando com a polícia e juizados de torcedores fornecendo informações sobre arruaceiros. A polícia, por sua vez, precisa empregar práticas de repressão qualificada, atuando de forma mais precisa para evitar os conflitos entre torcedores com paus e pedras e policiais com armamento não-letal. Por fim, clubes e torcedores também colaboram ao desenvolver uma cultura clubística de torcida que rechaça as organizadas ao mesmo tempo em que desenvolve o potencial econômico do esporte.

Assim como o incidente deste domingo não foi o último do seu tipo, este texto também não esgota a discussão. Volto ao assunto em uma próxima oportunidade.

*Glauber Lemos é editor do site Proveitos Desonestos. Jornalista e sociólogo, é doutorando em sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP).

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