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Espaços Urbanos Seguros

MURO ALTO É MAU NEGÓCIO

Por Eduardo Matos de Alencar*

A maior parte dos brasileiros nascida na década de 1980 tem dificuldade de imaginar o que é uma cidade sem muros altos. Poucos deles, ainda que tenham a experiência de visitar algumas localidades nos Estados Unidos, Canadá e Europa, onde grande parte das casas sequer é cercada, topariam viver numa residência sem cobertura exterior, cacos de vidros nos muros, cerca elétrica e outros dispositivos de segurança.

É mais um dos efeitos do crescimento da criminalidade nas últimas décadas. Na falta de segurança institucional, as pessoas procuram meios privados de garantir alguma proteção contra invasores e outros predadores urbanos. O raciocínio é elementar: um muro alto, além de proteger a propriedade de olhares cobiçosos, adicionaria custos aos cálculos de potenciais ofensores, que precisariam transpor esse obstáculo para chegar ao alvo desejado.

Infelizmente, ao contrário do que se pensa, muros altos costumam gerar mais efeitos negativos do que positivos para a segurança das pessoas. Pelo menos é o que defendem os adeptos da Prevenção do Crime através do Design Ambiental (CPTED, em inglês, ou Crime Prevention through Environmental Design), uma abordagem multidisciplinar que procura desenvolver mecanismos eficazes de dissuasão do comportamento criminoso por meio de intervenções ambientais localizadas.

O termo, originalmente cunhado pelo criminólogo C. Ray Jeffery, apresenta algumas semelhanças com a ideia de “espaços defensivos”, do arquiteto Oscar Newman. Ambos os autores se inspiraram nas pesquisas de Elizabeth Wood, Jane Jacobs e Scholomo Angel sobre espaços urbanos seguros na década de 1960.

As estratégias mais comuns focam na vigilância natural, no controle dos acessos e no reforço do território.

A procura da vigilância natural se dá com o aumento da ameaça de apreensão pelo acréscimo de etapas que precisam ser transpostas por invasores na vista do maior número de pessoas possível, dentro e fora da residência. Janelas viradas para a calçada, boa iluminação externa e interna, cercas e muros com menor limitação visual possível e desenhos de espaços que promovam a vigilância natural são algumas das recomendações dos especialistas.

O controle de acessos limita claramente os espaços públicos e privados, selecionando entradas, saídas, luzes e outros obstáculos que restrinjam o acesso ou controlem o fluxo de pessoas, tais como plantas espinhosas debaixo das janelas, limitação de um único ponto de entrada e saída e estruturas para dirigir as pessoas naturalmente até às áreas de recepção.

O reforço do território consiste em evidenciar os espaços privados, criando senso de propriedade nas comunidades, que coloca em contraste estrangeiros e invasores. Isso é possível mediante a realização de atividades em áreas comuns, a sinalização de dispositivos de segurança e a manutenção constante das áreas externas e internas das residências e espaços públicos.

E os muros altos? As evidências científicas indicam que os efeitos que exercem são, no mais das vezes, contrários aos pretendidos. Não somente contribuem para o aumento da sensação de insegurança, como também não afetam em nada as taxas de criminalidade. Num estudo realizado em dois subúrbios da África do Sul, Monique Marks e Chris Overall descobriram que o aumento nas taxas e na percepção de segurança estavam diretamente relacionados com a presença, e não ausência, de muros altos e outros aparatos de segurança. As mesmas descobertas foram verificadas por Carlos Vilalta num survey na Cidade do México, onde muros altos, janelas reforçadas e barras de ferro tem se provado ineficientes na redução das taxas de roubos, invasões e outros crimes. Nada diferente das grandes cidades brasileiras.     

Isso acontece por várias razões. O que pode parecer para muitos um obstáculo de entrada, é, antes de mais nada, um obstáculo para a vigilância exterior. Um invasor que consegue trespassar um muro alto se encontra em relativa posição de vantagem para agir livremente, já que ninguém na rua vê o que se passa dentro da residência. Até mesmo dispositivos como cacos de vidro, arame farpado ou cerca elétrica podem ser facilmente transpostos por invasores que estudem a rotina do local antes da ação, atacando os residentes na hora de chegada ou saída, para entrar na área interna da casa.

É comum que edifícios residenciais apostem em portarias e vigilância armada como forma de suprir essas deficiências. O problema é que muros altos também geram externalidades negativas, ou efeitos laterais pela sua simples presença. Quem decide construir um muro alto influencia diretamente a percepção de segurança dos demais moradores da rua. A disseminação do pânico moral não demora a levar todas as residências a trilharem o mesmo caminho, já que parece óbvio que predadores haverão de preferir os locais menos fortificados. Assim, a rua rapidamente se transforma num espaço vazio, sem qualquer presença de vigilância exterior, onde as pessoas que se encontram sozinhas em meio a dois paredões extensos são presa fácil de predadores urbanos.

Além disso, muros altos podem funcionar como sinalizadores para invasores em potencial, como um recado de que aquela residência guarda objetos de valor. Também atrapalham a atividade policial, reduzindo a possibilidade de vigilância de patrulhas e impondo obstáculos ao trabalho dos agentes que precisam atender chamadas de emergência em tempo hábil.

De um ponto de vista mais geral, criar ilhas de isolamento e impor a ordem de maneira artificial pode gerar outros efeitos não intencionados sobre a vida nas grandes cidades. Vários estudos demonstram que pessoas que se sentem isoladas se tornam mais assustadas e fora de controle. Espaços urbanos são, por natureza, caóticos e diversos. Procurar controlar e uniformizar esse caos artificialmente reforça os sentimentos de impotência e vulnerabilidade. Os mesmos muros altos criados para proteger deixam as pessoas com a sensação de estarem indefesas, sem poder contar com a comunidade ao redor em situações de crise ou perigo.  

O conhecimento dos princípios e estratégias do CPTED pode auxiliar pessoas e comunidades no incremento da segurança pública. Apostar no pânico moral e aumentar o tamanho do muro da residência após um assalto tende a gerar mais problemas do que soluções no futuro. Outras estratégias individuais e coletivas podem surtir efeito bem mais positivo. Num ano de eleições municipais, candidatos e eleitores deveriam estar preocupados com o assunto, propondo iniciativas interessantes, como incentivos fiscais para o mercado imobiliário se alinhar com princípios mais modernos de arquitetura urbana, que possam contribuir para o aumento da qualidade de vida nas grandes cidades.   

*Eduardo Matos de Alencar é editor do site Proveitos Desonestos. Doutorando em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui experiência na área de gestão de políticas de segurança e desenvolvimento em organizações internacionais e governos estaduais e municipais.

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