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Educação

A ESCOLA QUE NÃO CONTROLA

Por Eduardo Matos de Alencar*

 

1. ESCOLAS VIOLENTAS

Em 2015, a publicação de uma pesquisa sobre a educação realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 34 países provocou frisson na esfera pública brasileira. Em que pese os investimentos bilionários em educação, o país figurava como campeão no quesito perda de tempo dos professores em sala de aula contendo a indisciplina dos alunos.

Com 20% do tempo gasto em sala de aula para acalmar os alunos e organizar a classe, e mais 13% para lidar com assuntos burocráticos (chamada, por exemplo), os professores brasileiros só dispõem de 67% de tempo livre para explanação e discussão de conteúdo em sala de aula.

O problema já seria preocupante se não se articulasse com dados de outras pesquisas que ressaltam o caráter violento e indisciplinado da escola brasileira. Em 2014, a mesma OCDE publicou pesquisa realizada com mais de 100 mil professores e diretores de escolas de todo o mundo com alunos de 11 a 16 anos, apontando que 12,5% dos docentes brasileiros diziam ser vítimas de agressão verbal ou de intimidação dos alunos pelo menos uma vez por semana.

Neste ano, um estudo conjunto desenvolvido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), Ministério da Educação (MEC) e Organização dos Estados Interamericanos (OEI) com 6.700 estudantes de escolas públicas das sete capitais brasileiras com maiores índices de violência demonstra que, em média, 42% dos estudantes relatam que já foram agredidos na escola.

Com uma das piores educações nos rankings internacionais, não seria exagero constatar a falência absoluta das políticas governamentais no setor desde a década de 1980.

 

2. O PARADOXO PROGRESSISTA

Escolas violentas e índices de criminalidade se relacionam diretamente, mas não pelas razões que o progressismo costuma apontar. Um dos preconceitos constitutivos das sociedades modernas é a de que o acesso ao conhecimento alteraria necessariamente a visão de mundo e as estruturas de oportunidades dos sujeitos, incidindo nas estatísticas criminais. A principal premissa por trás desse raciocínio é a de que o crime seria fruto da ignorância ou da desigualdade social, um comportamento de indivíduos que escolheriam racionalmente ações ilegais como meio de atingir os mesmos objetivos que a maioria das pessoas.

Por isso, o progressismo se paralisa diante de situações como a do Brasil nos últimos vinte anos, onde a diminuição da pobreza absoluta e do analfabetismo, a redução da desigualdade social e do desemprego, a universalização da educação básica e o aumento do acesso dos jovens mais pobres à universidade convivem com índices galopantes de criminalidade.

Alguns autores mais sensatos tem aproveitado essa constatação para ressaltar a necessidade de melhoria e incremento da eficiência do sistema de justiça criminal brasileiro, que apresenta índices de impunidade preocupante. Essa ênfase nas instituições responsáveis pelo controle direto delinquência é salutar por inúmeras razões, mas deixa de lado um aspecto importante do problema. Afinal, se o comportamento criminoso responde a mecanismos de controle, quais os papéis das outras instituições sociais na formação de pessoas decentes?

 

3. A TEORIA DO AUTOCONTROLE

Em 1990, dois criminólogos norte-americanos ofereceram uma resposta interessante para a questão. Para Michael Gottfredson e Travis Hirsch, o comportamento criminoso reflete a tendência natural das pessoas de procurar gratificações imediatas, desobedecendo às normas e leis que impõem obstáculos ou postergação às mesmas. Em A General Theory of Crime (1990), o nível de autocontrole é apontado como principal característica preditiva de atos delituosos, na medida em que separa aquelas pessoas com capacidade de prever as consequências a longo prazo de suas ações das que demonstram dificuldades em se adequar às normas e controles sociais.

Pessoas com baixo autocontrole podem ser caracterizadas como impulsivas, insensíveis, temperamentais, temerárias, sensuais, orientadas para ação prática, com tendência a performance social negativa e que falham na assunção de responsabilidades na escola, no trabalho e na família. A constituição do autocontrole tem relação direta com o processo de aprendizado social na primeira década de vida. As crianças desenvolvem autocontrole na medida em que seus pais estabelecem regras claras, monitoram comportamentos, reconhecem a violação das regras e as punem de maneira proporcionalmente adequada.

Em que pesem as críticas em torno do que seria uma definição excessivamente determinista do comportamento humano, Gottfredson e Hirsch insistem que o autocontrole não exclui a priori a possibilidade de livre escolha, operando, no entanto, como uma variável importante no condicionamento dos cursos de ação humana. Além disso, há mais de uma década a teoria permanece apresentando altos índices de relevância estatística, tendo sido testada em 2008 em mais de 32 países de culturas diferentes, com resultados bastante satisfatórios.

Para além das bases behavioristas de A General Theory of Crime, o que os dois autores descrevem é exatamente o processo de formação do senso de justiça no desenvolvimento da personalidade humana. Ele está ligado com a construção do nosso aparato cognitivo, com todos os sentimentos morais que servem para coibir o delito e orientar a ação humanas. Entre eles, a culpa, que funciona como uma espécie de desejo inconsciente de punição que sentimos toda vez que cometemos um ato moralmente reprovável, como se o superego fizesse às vezes do pai que reprime o filho quando este agride um coleguinha sem motivo.

 

4. ESCOLA, INSTITUIÇÃO DISCIPLINAR

Mas o que a escola tem a ver com isso?

Aparentemente, a teoria do autocontrole traz um impasse que não poderia ser solucionado por nenhuma instituição de ensino. Afinal, o maior responsável do processo de aprendizado social das crianças nos primeiros anos de vida seria a família, não a escola. Correto? Talvez, se não estivéssemos falando de uma sociedade que transfere cada vez mais responsabilidades do processo de formação dos indivíduos para burocracias públicas ou privadas.

Com uma jornada de trabalho extensa, somada ao tempo gasto no deslocamento diário, não há que se subestimar a necessidade dos pais em contar com a escola enquanto mecanismo de supervisão complementar do comportamento das crianças. Afinal, ensinar a distinguir o certo e o errado e aplicar punições e recompensas proporcionais ao curso de ação estabelecido não é tarefa fácil quando se passa 10 horas por dia longe de casa.

Cabe, então, perguntar se a escola brasileira não estaria falhando numa das bases constitutivas da formação da personalidade humana. Escolas, antes de mais nada, operam como instituições disciplinares, que regulam os atos humanos e impõem limites à vontade de jovens e crianças por meio de técnicas específicas. A separação em carteiras individuais, a organização de filas, a distribuição de pessoas nos espaços e a delimitação precisa do tempo de permanecer calado, sentado ou em movimento são só algumas das tecnologias de controle classicamente empregadas por essas instituições. Não é à toa que autores como Nobert Elias ou Michel Foucault tem dado tanta importância a essas burocracias especializadas na constituição do processo civilizador, ou do controle progressivo das emoções que foi responsável pela queda gradativa das taxas de criminalidade e violência em grande parte do Ocidente a partir do século XIX, período que coincide com a universalização do ensino na maioria das democracias modernas.

 

5. O RETORNO DA DISCIPLINA

É óbvio que esse tipo de pergunta passa longe dos departamentos de educação das universidades brasileiras. Temos uma pedagogia do oprimido, uma pedagogia de resultados, uma pedagogia construtivista, mas não temos uma pedagogia que ensine o professor a manter a ordem numa sala de aula durante mais de quarenta e cinco minutos. Pode-se ter uma dimensão do problema quando se procura no índice dos livros de didática utilizados na formação de professores um capítulo ou mesmo tópico sobre disciplina em sala de aula.

As causas desse estado de coisas são inúmeras, mas parte considerável delas é ideológica. No Brasil, falar nos aspectos positivos de instituições disciplinares equivale a flertar com a chamada “escola tradicional”, bode expiatório de todo livro de pedagogia que propõe inovações mirabolantes sem qualquer resultado prático. Desde maio de 1968, “controle” virou uma parada taboo na maior parte dos países de origem latina, com consequências mais ou menos perversas aqui e ali.

Diante desse estado de coisas, o senso comum reage com os exemplos que estão à mão. A transferência da gestão das escolas públicas para as polícias militares é só um exemplo da tentativa desesperada de se retomar o controle sobre estudantes cada vez mais problemáticos. Como a tendência é que instituições minimamente capazes de implantar níveis adequados de disciplina tenham resultados satisfatórios com o decorrer do tempo, não demora até que a proposta de militarização das escolas entre para valer no debate público nacional.

Como sempre, quando a inteligência devaneia, a força impõe o realismo.

 

*Eduardo Matos de Alencar é editor do site Proveitos Desonestos. Doutorando em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui experiência na área de gestão de políticas de segurança e desenvolvimento em organizações internacionais e governos estaduais e municipais.

 

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  1. XuXu

    Pois é. Penso também que a escola pode e deve ensinar o controle das emoções juntamente com o desenvolvimento da pessoa. Muitas críticas das escolas militares se devem a educação não ser direcionada à educação da vida, das suas relações, complexidades e desafios contemporâneos. A necessidade de “decoreba”, por exemplo, afasta o adolescente criativo e a possibilidade de desenvolvimento de um futuro líder. De qualquer forma acredito que a melhoria da nossa situação não passa somente por um Estado mais presente enquanto controlar/educador da afetividade humana. Parte da merda atual é imputar ao Estado a responsabilidade até pela maneira como as pessoas conduzem suas vidas.
    Acho interessante que até a Inglaterra está voltando através nas suas medidas educacionais. As escolas tradicionais que foram abolidas pelos pedagogos e políticas da esquerda (que procuram nivelar a educação ao nível da massa), voltam a surgir e o incentivo social se dá através de vouchers.
    Parabéns querido!
    Abraços!

  2. Luiz Ramiro

    Sensacional esse artigo! Parabéns!

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