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Drogas

O QUE É O VÍCIO?

Por Glauber Lemos*

A dinâmica da criminalidade urbana inclui em grande medida o problema do uso compulsivo de drogas. Como já publicado aqui, o consumo de drogas de alto poder viciante como o crack influencia diretamente na lógica violenta do tráfico de drogas. E o próprio poder viciante se reflete nas leis de um mercado que se expande a despeito dos esforços para impor-lhe limites. De um ponto de vista econômico, o comércio de drogas é uma alternativa bastante atrativa, afinal, quem não deseja transacionar uma mercadoria que, quanto mais consumida, mais necessária se torna à vida de parcela de seus consumidores?

E é justamente o uso compulsivo que traz uma série de peculiaridades ao tema das drogas. Este, contudo, é ainda um ponto apenas parcialmente explorado pelas ciências criminais. Quando tratam das circunstâncias causais do comportamento compulsivo, o que frequentemente vemos entre os estudos científicos é uma ênfase psicológica ou neurobiológica nos mecanismos causais que explicam apenas o que motiva o vício em substâncias químicas lícitas ou ilícitas (como o álcool ou a cocaína). Ou então investigam comportamentos compulsivos relacionados a tipos de atividades com altas recompensas de prazer (como o sexo ou as apostas), tendo estes estudos poucas vezes se debruçado sobre os efeitos socioculturais da adicção.

Ao estabelecer uma linha de comparação entre as emoções e o vício de modo a compreender como as primeiras, na mesma medida em que as segundas, influenciam o poder de decisão dos atores sociais, Jon Elster acrescentou novas e significativas etapas à compreensão social dos comportamentos dos adictos. Dentre seus avanços é de se destacar a aproximação do problema às influências cognitivas e culturais, colocando-o em um meio termo entre os impulsos humanos mais viscerais, como fome ou o desejo sexual, e as operações racionais de tomada de decisão.

Desse modo, as explicações causais generalizadas para o vício, sobretudo aquelas que fixam entendimento a partir de mecanismos disparados unicamente por agentes neuroquímicos, são importantes na medida em que despertam efeitos hedônicos e não-hedônicos de natureza fisiológica, ou seja, produto da capacidade química das drogas afetarem as operações de neurotransmissores a partir da aceleração ou desaceleração de emissões de dopamina.

Contudo, esse tipo de explicação deixa de lado um segundo momento ao qual todo usuário compulsivo de drogas está propenso: o despertar das ansiedades crônicas, seja pelo uso incessante, seja pela ausência do uso. Os comportamentos motivados pela ânsia, quando relacionados a outros aspectos como o ambiente no qual o viciado se encontra –  como no caso das cracolândias, que favorecem significativamente o uso – ou o sistema de normas e crenças socialmente estabelecidas a respeito do uso de drogas acabam por influenciar positiva ou negativamente a reincidência.

Assim, a cultura torna-se mais uma das possíveis variáveis independentes relacionadas ao consumo de drogas. A interação entre normas e crenças socialmente estabelecidas acerca do vício em substâncias químicas varia de maneira significativa entre as sociedades. Alguns sistemas culturais são mais eficientes em produzir parâmetros normativos contrários ao excesso ou ao uso inapropriado de drogas, atingindo os comportamentos na medida em que reforça as consequências negativas do vício. Em outros, a cultura pode conduzir o usuário à compulsividade na medida em que o afastam da abstinência.

Nesse sentido, é possível a constatação de que os efeitos de uma droga não são apenas aqueles sublinhados pelas reações químicas atingindo o organismo, mas dizem respeito também à crença necessária e culturalmente difundida de que uma droga causa efeitos positivos ou negativos. Assim, ainda é possível dizer que muitos dos efeitos atribuídos ao consumo de uma droga são definidos a partir das expectativas de reação sobre a ingestão dos narcóticos. Essa constatação está, por exemplo, fundamentada na ingestão de placebos realizadas em grupos de controle de testes de eficiência de medicamentos.

É fato, contudo, que a cultura não pode ser tomada isoladamente como modeladora dos comportamentos viciantes, uma vez que o vício é um fenômeno cultural tanto quanto mental. Normas socialmente consolidadas podem evitar que um usuário de crack, tabaco ou álcool, bem como um viciado em sexo ou um comedor compulsivo entrem em um circuito de uso incessante. Entretanto, uma vez que esse circuito se estabelece, esses padrões culturais acabam se tornando menos relevantes como estratégia de cessar a compulsividade.

Para além dos aspectos culturais, Elster ainda destaca a relação entre o vício e as escolhas realizadas pelos indivíduos. Como constatação, o fato de que o vício em si é produto de escolhas voluntárias dos atores sociais. Uma vez despertado, contudo, suas reações – sobretudo as relacionadas às correntes ansiogênicas de uso e abstinência – acabam minando as capacidades individuais deste mesmo ator dar continuidade às suas decisões. As ansiedades involuntárias que surgem repentinamente à mente do usuário a partir de influências culturais, cognitivas e neuroquímicas se projetam de forma irresistível e passam a competir com outras motivações, influenciando quaisquer processos de tomada de decisão.

Como alternativas, resta ao viciado estabelecer mecanismos de interrupção dos circuitos de acionamento dessas ansiedades, evitando circunstâncias em que elas são disparadas ou mesmo se certificando de que, a despeito da força com que o atingem, o usuário compulsivo não teria meios de satisfação das necessidades despertadas pelo vício. É por isso, por exemplo, que clínicas bem sucedidas na recuperação de viciados são justamente aquelas localizadas em locais distantes das grandes cidades e que proporcionam aos internos amplo espaço e trabalhos manuais.

Essa compreensão multidimensional do vício nos permite levantar algumas hipóteses relacionadas aos aspectos sociais do comércio legal ou ilegal de drogas. Uma vez que se trata de um segmento de mercado de alta demanda, casos recentes como o do Uruguai têm demonstrado que mesmo a liberalização do uso recreativo ou medicinal não pressupõe a redução dos índices de violência relacionada ao tráfico.

Há uma confiança excessiva no reconhecimento de que o tráfico de drogas cessaria suas atividades uma vez que a tendência internacional de criminalização do comércio e do uso recreativo fosse revertida. Isso, contudo, pode não se tornar uma realização concreta, por motivos que concernem à lógica do uso e do comércio de drogas. Uma vez que o usuário compulsivo tem sua capacidade de tomar decisões prejudicada pelos efeitos e contra efeitos das drogas em seu organismo e em suas habilidades sociais, teríamos uma porta constantemente aberta ao comércio ilegal de drogas que não ajudaria a cessar o volume de negociações do tráfico.

É simples: usuários compulsivos não ponderam se a maconha ou a cocaína que irão consumir será de melhor ou de pior qualidade se comprada no revendedor legalizado ou distribuída por agentes de saúde; ou se ele estará contribuindo com o Estado de Bem-estar social ao pagar por um produto mais caro, mas que arrecada mais impostos; ou ainda se o revendedor legalizado oferece melhores condições de segurança no fornecimento de sua mercadoria. Enfim, o usuário compulsivo – o viciado, tem suas decisões obscurecidas pelo desejo de satisfação de suas ansiedades.

Não é de se estranhar, portanto, que a alternativa da descriminalização não tenha se mostrado bem-sucedida na contenção do tráfico entre nossos vizinhos uruguaios. Poderão argumentar alguns que o sucesso da descriminalização está na redução significativa do tráfico armado. Sim, este é pode ser um fato positivo, mas lembremos: toda prática de tráfico, armada ou não, envolve exploração ilegal de trabalho em situações extremas e análogas à escravidão, suborno de agentes públicos, lavagem de dinheiro e diversas outras atividades que alimentam organizações criminosas internacionais. Mudar a natureza do problema não significa resolvê-lo.

*Glauber Lemos é editor do site Proveitos Desonestos. Jornalista e sociólogo, é doutor em sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP).

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