Prisões

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O PROBLEMA DAS PRISÕES SOB A ÓTICA CONSERVADORA

Brasília  - DF, 31/05/2016. Presidente interino Michel Temer durante encontro com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e Secretários de Segurança Pública nos Estados. Foto: Beto Barata /PR

MUDANÇAS A CAMINHO?

Por Glauber Lemos* O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou que pretende propor uma reforma à Lei de Execução Penal (LEP). O texto atual da Lei, datado de 1984, é criticado à destra e à sinistra, uns afirmando que a Lei é ultrapassada e impõe…